Publicado em: 14 de novembro de 2017
Revista Justiça
O jurista e pós-doutor em Direito Lênio Streck aproveita este 15 de novembro para falar, na coluna Compreender Direito, sobre os efeitos da Proclamação da República na Justiça Brasileira. Já no quadro Direito Constitucional, o Revista Justiça conta com a participação de Mário Amaral Neto, consultor da Rádio Justiça e advogado especialista em Direito Administrativo. Ele comenta a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a lei do Distrito Federal que regulamentava a cobrança dos estacionamentos particulares. No bloco Dicas do Autor, vamos receber a mestre em Direito Previdenciário Carla Benedetti, autora do livro “Aposentadoria da Pessoa com Deficiência sob a Visão dos Direitos Humanos”. Quarta-feira também é dia do quadro Direito Administrativo, com as aulas da advogada e professora Licínia Rossi. Nesta edição, ela explica a responsabilidade civil do Estado. Quarta-feira, às 8h.
Defenda Seus Direitos
Você está com nome sujo e problemas com crédito para compras? O Defenda seus Direitos destaca a campanha “Acertando suas contas”, da Boa Vista SPC. A ação, lançada em 2010, faz parte da maior iniciativa de promoção da sustentabilidade do crédito do país. A campanha pretende associar, gratuitamente, oportunidades de renegociações de dívidas a orientações de educação financeira. Quarta-feira, às 13h.
Justiça na Tarde
O programa fala sobre violência doméstica. Sancionada recentemente, a Lei 13.505/2017 altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e traz algumas mudanças em relação ao atendimento da mulher que denuncia a prática de violência doméstica. Na nova lei, está previsto o direito da mulher vítima de ter atendimento policial especializado na delegacia, prestado preferencialmente por pessoas do sexo feminino. Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feito o inquérito dessa mulher vítima do crime. Entretanto, a nova regra não permite que delegados apliquem medidas protetivas em casos de risco, uma vez que o artigo que continha essa previsão foi vetado pelo presidente da República. O ouvinte entenderá detalhes do assunto nas entrevistas com especialistas. Quarta-feira, às 14h10.
Direito Direto
O tema do assédio sexual volta à tona depois de diversos escândalos na mídia. Recentemente, um embaixador brasileiro, que atuava como chefe da delegação do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, em Roma, foi acusado de assédio. Ele está temporariamente afastado do cargo. Para tentar evitar casos de assédio moral e sexual em embaixadas, consulados e outros órgãos, o Itamaraty toma algumas providências, como criar cartilha e comissões internas. Quarta-feira, às 17h.
Radionovela – Doença não se inventa
O Dorival e a Vanessa achavam que teriam o domingo inteiro para relaxar. A preguiça tomou conta dos dois com muita facilidade e eles resolveram ficar em casa e alheios a qualquer coisa que acontecesse lá fora. O problema é que o telefone tocou. E era a Linete, amiga do casal, lembrando os dois do almoço. Agora eles precisam encontrar uma boa desculpa para não perder a amizade. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Fonte: Rádio Justiça
Fonte:Supremo Tribunal Federal
Todos Direitos reservados | SINDJU-PA
