Publicado em: 30 de janeiro de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de contas e órgãos do Poder Judiciário iniciaram o diagnóstico das obras paralisadas no Brasil por decisões judiciais ou suspensas pelos tribunais de contas, com levantamento de informações sobre os motivos que acarretaram a interrupção dos empreendimentos públicos. O diagnóstico pretende identificar e dar prioridade à solução dos processos que possam destravar os nós jurídicos e permitir a retomada dos projetos. Na fase atual dos trabalhos, o CNJ enviou a tribunais de todo o país um ofício solicitando informações sobre os processos em tramitação com decisões da Justiça.
Fonte:Portal CNJ – CNJ