» Corte Especial continua sessão do dia 5 na próxima quarta (19)

Publicado em: 13 de setembro de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial de 5 de setembro terá continuidade na próxima quarta-feira (19), às 9h.

O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função. A Corte Especial também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Confira o edital.

Fonte:STJnotícias