Publicado em: 26 de julho de 2018
Inovações no processo eleitoral e aspectos relacionados às eleições de 2018 são alguns dos temas que serão abordados no I Seminário de Direito Eleitoral, promovido no próximo dia 3 de agosto pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. O evento conta com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão.
Das 9h30 às 17h30, especialistas em direito eleitoral promovem discussões sobre assuntos que interessam a toda sociedade. Registros de candidatura, inelegibilidades, possibilidades e limites impostos pelas leis, propaganda eleitoral, entre outros tópicos, serão discutidos durante o encontro.
O ministro Salomão será o responsável pelo painel de encerramento: “Fake News x Liberdade de Expressão”, às 16h30. O magistrado está no STJ desde 2008, onde julga principalmente processos da área de direito privado – na Quarta Turma e na Segunda Seção. Ele compõe, ainda, a Corte Especial, competente para analisar processos originários contra autoridades com prerrogativa de foro, por exemplo.
O seminário ocorre no Auditório Machado Guimarães, que fica na Rua do Carmo, 27, 14º andar, Rio de Janeiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço: inscricoescejur@pge.rj.gov.br. Os organizadores informam que durante o evento serão sorteados kits de publicações e emitidos certificados de participação para o público. Mais informações pelo telefone (21) 2332-9380.
Fonte:STJnotícias
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