Publicado em: 11 de abril de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participa às 10h desta quarta-feira (11) de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, etapa exigida pela Constituição para que possa assumir o cargo de corregedor nacional de Justiça.
Martins foi indicado para ser o próximo corregedor em sessão do Pleno do STJ realizada no dia 21 de março. Ele vai suceder o ministro João Otávio de Noronha, que ocupou o cargo no último biênio. A corregedoria integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é sempre exercida por um ministro do STJ.
Após a sabatina e a aprovação do ministro indicado na CCJ, o presidente do Senado, senador Eunício Oliveira, submeterá o nome à votação do plenário, o que deverá ocorrer ainda na tarde desta quarta-feira. A nomeação do novo corregedor nacional de Justiça compete ao presidente da República.
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, estará presente à sessão da CCJ. A sabatina pode ser acompanhada pela internet, a partir das 10h.
Sobre o indicado
Humberto Martins é natural de Maceió e atua como ministro do STJ desde 14 de junho de 2006. Foi advogado, promotor, procurador, juiz eleitoral e desembargador, além de ter ocupado outras funções relevantes. No STJ, já presidiu a Segunda Turma e a Primeira Seção, atua na Corte Especial e no Pleno e exerce a vice-presidência do tribunal desde setembro de 2016. O ministro tem formação em direito e administração de empresas, além de especializações nas áreas de direito civil e processual civil e direito do consumidor.
Fonte:STJnotícias