Publicado em: 4 de abril de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (4), segue analisando o mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo indeferimento do pedido formulado pela defesa do ex-presidente, que busca impedir a execução provisória da pena diante da confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O ministro Gilmar Mendes, que antecipou seu voto, abriu a divergência em relação ao relator e concedeu em parte o habeas corpus para que eventual cumprimento da pena imposta ao ex-presidente ocorra somente a partir do julgamento de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Dias Toffoli também votou nesse sentido.
Já o ministro Ricardo Lewandowski votou pela concessão do habeas corpus para que o ex-presidente Lula permaneça em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
No momento, o ministro Marco Aurélio profere seu voto.
Em instantes, mais detalhes.
Fonte:Supremo Tribunal Federal
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