Publicado em: 14 de fevereiro de 2018
Desde fevereiro de 2017 – quando foi sorteado para assumir a relatoria dos processos oriundos da chamada Operação Lava-Jato – o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já recebeu em seu gabinete 147 inquéritos surgidos das investigações de desvios de recursos da Petrobras – 44 herdados do relator original, ministro Teori Zavascki (falecido), e 103 recebidos como relator originário.
Desse total de processos, 21 tiveram denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo que cinco se transformaram em ações penais – dois enviados para a revisão, dois em fase de diligências finais e um aguardando resposta à acusação. Três denúncias foram rejeitadas e três estão em julgamento, interrompido por pedidos de vista. Os outros dez inquéritos com denúncia apresentada estão em processamento.
De acordo com o levantamento divulgado pelo gabinete do ministro Fachin, 61 inquéritos foram redistribuídos para outros ministros e nove foram remetidos a outros juízos. A pedido da PGR, seis inquéritos foram arquivados.
O ministro Edson Fachin foi sorteado relator dos processos da Lava-Jato, em fevereiro de 2017, após o falecimento do relator originário, ministro Teori Zavascki, ocorrido em janeiro do ano passado.
Leia a íntegra do levantamento.
MB/EC
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Fonte:Supremo Tribunal Federal
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