» Corte Especial faz sessão extraordinária em 29 de novembro

Publicado em: 21 de novembro de 2017

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir no dia 29 de novembro, quarta-feira, a partir das 14h, em sessão extraordinária, para julgar processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Integrada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e presidida pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, a Corte Especial julga, entre outras matérias, as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função. Também cabe ao colegiado decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do STJ.

Acesse o calendário das sessões.

Fonte:STJnotícias