Publicado em: 15 de novembro de 2024
Dirigentes trabalham para apensar PEC Social à PEC 555 e garantir sua aprovação ainda nesta legislatura
A Coordenadora Regional Norte da FENAJUD e Presidente do SINDJU, Danyelle Martins, esteve em Brasília desde a última terça-feira, 12, cumprindo plantão na Federação e trabalhando na defesa dos interesses dos servidores e servidoras aposentados e pensionistas do TJPA. O objetivo era dialogar com parlamentares sobre a PEC 6/2024, também conhecida como PEC Social, que prevê a redução, e possivelmente a extinção, da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas. A iniciativa é um esforço conjunto da FENAJUD e do SINDJU para representar os interesses dessa categoria e assegurar seu apoio legislativo.
A dirigente explica que FENAJUD e SINDJU têm dialogado com deputados federais do Pará desde o mês passado. “Nós estivemos na Câmara dos Deputados, conversando com a base parlamentar federal do nosso estado e pedindo apoio para a PEC 6/2024. A Federação e os estados que a compõem têm mobilizado suas bases parlamentares. Em Brasília, obtivemos apoio de vários deputados e vamos continuar esse trabalho”, destacou.
Além do contato direto com parlamentares, a campanha conta com o suporte do Movimento Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas (MOSAP), que forneceu estudos técnicos e materiais explicativos para subsidiar o debate. Documentos como notas técnicas, estudos de impacto financeiro e panfletos que desmistificam a PEC foram entregues aos deputados, fortalecendo a argumentação a favor da aprovação da proposta. Clique aqui para baixar o material.
A presidente do SINDJU também explicou que os deputados receberam um modelo de requerimento que pede o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 – que extingue a contribuição de servidores inativos e pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal – que já tramitou por todas as comissões da Câmara e está pronta para votação em plenário. Caso a PEC 6 seja apensada à PEC 555, poderá acompanhar seu andamento, evitando o arquivamento no final da legislatura. “O deputado Arthur Lira solicitou 300 requerimentos para viabilizar o apensamento. Nós já temos 164 assinaturas confirmadas, além do apoio dos deputados do Pará, e seguimos trabalhando para garantir esse apensamento”, acrescentou Danyelle.
O SINDJU reforça seu compromisso com a luta em defesa dos servidores e servidoras, representando ativamente seus interesses junto aos órgãos de poder. A união e o apoio da categoria são essenciais para fortalecer essas ações, mobilizando a classe em prol de melhorias que atendam suas necessidades e reivindicações. Juntos somos gigantes.
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