Publicado em: 24 de outubro de 2024
Agora projeto segue para aprovação na Alepa
Na manhã da última quarta-feira, 23, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aprovou, por unanimidade, o projeto do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores e servidoras do TJPA. A sessão foi presidida pela Presidente do Tribunal, Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, que destacou que o PCCR contempla diversas melhorias e que o sindicato sempre foi ouvido durante o processo.
O relator do projeto, Desembargador Luiz Neto, ressaltou que “não há lei perfeita no mundo, todas podem ser melhoradas”, frisando que o texto final foi validado pela presidência do Tribunal e pelo parecer técnico da Secretaria de Planejamento. “Nenhum valor foi retirado na versão final”, afirmou. Ele ainda esclareceu que os principais pontos de debate se concentraram no Adicional de Qualificação e no Adicional de Risco de Vida, temas controversos discutidos durante a elaboração do plano.
Segundo o relator, segue a discussão sobre o Adicional de Qualificação – se ele será ou não concedido apenas para formações diretamente ligadas à atuação profissional do servidor – e o Adicional de Risco de Vida – no momento, será pago 30% devido às limitações orçamentárias, com possibilidade de reavaliação futura. Além disso, a gratificação para comarcas de difícil provimento foi retirada do projeto, pois aguarda uma definição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o que caracteriza essas comarcas.
A sessão foi marcada por discursos em apoio aos sindicatos, com destaque para a fala do Desembargador José Torquato, que ressaltou a relevância do movimento sindical ao afirmar: “Vale a pena ser sindicalizado.” Suas palavras, que enfatizaram a necessidade de fortalecer os sindicatos e reconhecer o papel essencial dessas entidades para a sociedade, foram recebidas com longos aplausos pela plateia.
No encerramento da sessão, a presidente do TJPA reafirmou o compromisso da administração com o diálogo sindical, destacando que “foi uma vitória de muitos anos, muito esperada e batalhada”. Ela reforçou que, apesar da aprovação, a luta continua e novos desafios ainda serão enfrentados em conjunto com os representantes sindicais.
Após a aprovação, representantes sindicais reforçaram a importância da união da categoria na conquista do PCCR. Ana Paula Sobrinho, dirigente sindical, destacou que a aprovação não marca o fim da luta, mas apenas uma etapa: “A nossa luta não acabou hoje, é só uma etapa. Nada parou, nada acabou. Se todo mundo ler o PCCR com calma, vai saber que houve avanços para todos. Não termina aqui, foi um passo importantíssimo, histórico.”
Lucileide Mafra, presidente da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica e representante da CTB, fez um paralelo com a luta das trabalhadoras domésticas pela aprovação da PEC das Domésticas. Ela enfatizou que a conquista de hoje é apenas o começo e que a luta pela total formalização e reconhecimento dos direitos é contínua: “Nós conseguimos 90% de tudo que queríamos, mas ainda lutamos pelos 100%. Vocês também vão conseguir, porque esse é só o primeiro passo.”
Thiago Lacerda, dirigente do SINDJU, comemorou a união da categoria durante o processo de aprovação, mas também pontuou que muitos direitos ainda ficaram de fora. “A nossa vitória não é completa, mas o saldo maior da luta é o nosso fortalecimento enquanto categoria. Nós aprendemos muita coisa e essa experiência nos tornou mais fortes. A luta continua”, declarou.
A presidente do SINDJU, Danyelle Martins, destacou que considera a aprovação uma vitória diante das circunstâncias. “O que conseguimos agora não é o ideal, mas é o que foi possível com a nossa mobilização. A nossa união pode mover montanhas, e esse é apenas o começo”, afirmou.
A aprovação do PCCR representa uma importante vitória para os servidores e servidoras do TJPA, mas os líderes sindicais foram unânimes em afirmar que a luta continua, com foco em novos avanços e conquistas para a categoria. Juntos somos gigantes.
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