Publicado em: 18 de outubro de 2024
AGE define novas estratégias de mobilização para garantir a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras
Mais de 300 servidores e servidoras do Judiciário estadual realizaram uma assembleia virtual na última sexta-feira, 18, para discutir os rumos da greve após o adiamento da votação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). A votação, prevista para o dia 16, foi transferida para o dia 23 de outubro a pedido do relator da Comissão de Organização Judiciária (COJ), o que levou a categoria a reavaliar suas estratégias de mobilização. Entre os principais pontos de insatisfação estão as alterações propostas no projeto original, como a limitação do adicional de qualificação e a mudança no pagamento do risco de vida.
Uma das principais queixas dos servidores e servidoras é a restrição no adicional de qualificação, que, segundo a proposta do relator, seria concedido apenas para graduações diretamente relacionadas ao cargo. O sindicato discorda da mudança, argumentando que todas as formações de nível superior contribuem para o trabalho dos servidores. “O adicional de qualificação deve reconhecer qualquer curso superior, não apenas aqueles ligados ao cargo específico. Todas as graduações têm potencial para melhorar o desempenho dos servidores”, afirmou Danyelle Martins, Presidente do SINDJU. No projeto original, o adicional seria concedido a todos os servidores e servidoras com nível superior, independentemente da área de formação. A nova versão, no entanto, impõe limites que, segundo a categoria, prejudicam a grande maioria dos servidores e servidoras.
Outra pauta sensível é o pagamento do adicional de risco de vida. O projeto original previa o reconhecimento integral desse direito para equipes multidisciplinares – psicólogos, pedagogos e assistentes sociais -, mas o texto atual reduz o percentual a 30% para esses servidores, enquanto outras categorias, como comissários e oficiais de justiça, continuam recebendo 70%.
Com o novo adiamento, a assembleia discutiu alternativas para manter a pressão sobre o Tribunal. Uma das propostas apresentadas foi a realização de paralisações pontuais às quartas-feiras, dias de sessão do pleno, até a votação final do PCCR. A ideia é intensificar a presença dos servidores nesses dias, para garantir visibilidade e pressionar os desembargadores. “A presença dos servidores no pleno tem surtido efeito. É muito diferente para os desembargadores dizer ‘não’ com um plenário vazio ou com dezenas de servidores presentes. Precisamos manter essa pressão”, afirmou Danyelle.
Além da greve, o sindicato tem apostado na articulação direta com os desembargadores. Na última semana, grupos de servidores e servidoras visitaram 12 desembargadores para entregar memoriais e apresentar argumentos em defesa da aprovação do projeto original. A estratégia foi considerada positiva, já que alguns magistrados sinalizaram uma postura mais favorável à proposta. “Muitos desembargadores não conheciam os detalhes do projeto e, após nossas visitas, se mostraram mais receptivos. Esse trabalho de convencimento precisa continuar”, explicou Alessandra Rodrigues, vice-Presidente do Sindicato.
Você tem razão. É importante introduzir o contexto antes de apresentar as propostas. Veja uma versão ajustada:
Durante a Assembleia foram apresentadas propostas para reorganizar as estratégias de mobilização. A Proposta 1, que recebeu 113 votos favoráveis, decidiu pela conversão da greve por tempo indeterminado em uma greve pontual, marcada para a próxima quarta-feira, 23, com a manutenção da Assembleia em caráter permanente. Além disso, foi decidido que uma nova assembleia será convocada logo após a sessão do pleno, para reavaliar as ações do movimento. Caso o projeto em pauta não seja aprovado ou sofra alterações desfavoráveis, a categoria não descarta a retomada da greve por tempo indeterminado. Juntos somos gigantes.
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