Publicado em: 2 de setembro de 2024
Decisão foi tomada em AGE híbrida com mais de 570 participantes
Servidores e servidoras do Judiciário realizaram na manhã da última segunda-feira, 2, uma Assembleia Geral Extraordinária, organizada pelo SINDJU, para discutir pautas cruciais para a categoria, como isonomia no pagamento do risco de vida, elevação e isonomia dos percentuais de progressão para todos os cargos, reformulação do atual plantão judicial, fim das duplas jornadas e pagamento de horas extras/adicional noturno, não realização de coleta biométrica de presos por servidores do TJ, pagamento do auxílio transporte para os servidores e servidoras de todos cargos em todas as comarcas do estado e pagamento do adicional de qualificação para servidores de todos os cargos. A assembleia ocorreu numa tenda montada em frente ao Fórum Cível da capital e contou com a participação presencial de cerca de 100 servidores e servidoras e mais de 470 online. Entre os que se manifestaram na reunião, havia representantes das comarcas de Benevides, Dom Eliseu e Oeiras do Pará, que trouxeram à tona as preocupações e demandas de suas respectivas regiões.
Everson Costa, coordenador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), enfatizou a estranheza com a postura adotada pelo Tribunal nas negociações. Segundo Costa, desde o início do processo, o sindicato levantou dados orçamentários e dialogou com o TJ, alcançando um acordo preliminar. No entanto, houve um recuo inesperado por parte do Tribunal, mesmo após o cumprimento dos prazos legais e a realização de todas as etapas necessárias. “Não há justificativa orçamentária para esse recuo. A negociação foi feita com antecedência, e a explicação de contenção de gastos do governo estadual não se aplica ao nosso caso. Precisamos de um esclarecimento, pois isso não é um comportamento adequado em uma mesa de negociação”, afirmou Costa, destacando a importância de manter a categoria organizada para enfrentar essa situação.
A Assembleia também contou com a participação de Raquel Brício, candidata à prefeitura de Belém pela Unidade Popular, que reforçou a importância da solidariedade entre as categorias do serviço público. “É comum o serviço público ser atacado, por isso é muito importante ter o apoio de outras categorias que façam reverberar a pauta”, declarou Raquel, enfatizando a relevância da luta organizada para garantir melhores condições de trabalho.
Danyelle Martins, presidenta do SINDJU, ressaltou a importância da mobilização contínua da categoria, destacando o sucesso da Assembleia. “A assembleia foi muito boa, reunindo quase 500 servidores e servidoras. Mesmo debaixo de sol, a categoria não arredou o pé e se reuniu por mais de três horas para discutir esses temas que são tão importantes para os trabalhadores. Nossa força está na união e na determinação em lutar por nossos direitos. Não podemos aceitar retrocessos, especialmente quando já avançamos tanto em nossas reivindicações. O momento exige resistência e organização, e o sindicato estará ao lado de cada servidor para garantir que nossas demandas sejam atendidas.”
No fim da manhã, mais de 450 servidores e servidoras votaram sobre duas propostas de mobilização. A primeira, que prevê um ato preparatório para greve na quarta-feira, dia 4 de setembro, seguido por paralisações de um dia em 11 e 18 de setembro e greve por tempo indeterminado a partir de 25 de setembro, foi aprovada com 225 votos. A segunda proposta, que previa o início da greve por tempo indeterminado já no dia 18 de setembro, obteve 74 votos.
Com a aprovação do indicativo de greve, a categoria se prepara para intensificar sua mobilização nas próximas semanas, com o objetivo de aumentar a pressão sobre o Tribunal de Justiça para que atenda às demandas apresentadas. O movimento, que já conta com ampla adesão de servidores e servidoras de diversas comarcas, deve se fortalecer ainda mais à medida que as ações de protesto e paralisações forem realizadas. O SINDJU, junto com os trabalhadores e trabalhadoras, planeja uma série de atos estratégicos que visam não apenas chamar a atenção do poder público e da sociedade, mas também garantir que os direitos da categoria sejam respeitados e que os avanços conquistados nas negociações não sejam revertidos. A expectativa é que, diante da mobilização crescente, o Tribunal reveja sua postura e apresente soluções concretas para as questões que há tanto tempo afligem os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário.
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