» SINDJU participa de reunião do Comitê Gestor Orçamentário de 1º Grau do TJPA

Publicado em: 15 de maio de 2024

Na última sexta-feira, 10, o SINDJU participou da reunião do Comitê Gestor Orçamentário de 1º Grau do TJPA. Representado pela diretora Walderez Matos, o comitê apresentou as medidas de priorização do 1º Grau, promovidas pelas secretarias de informática e de gestão de pessoas, e discutiu temas relacionados ao novo PCCR.

Durante a reunião, Camila Soares, Secretária de Gestão de Pessoa, falou  brevemente sobre os projetos para priorização do primeiro grau, e na pauta do PCCR, sinalizou a inclusão de novas pautas, como o reconhecimento do risco de vida para os comissários e agentes de segurança.

Com relação às propostas que o SINDJU considerava retrocessos, o TJPA sinalizou com um recuo em relação à licença para estudo. A partir do novo PCCR, será permitida a progressão para os servidores e servidoras que a solicitarem, porém com algumas particularidades: a contagem do tempo de serviço será suspensa durante a licença, e só será retomada após a apresentação do certificado de conclusão do curso. Esta nova situação ainda será objeto de regulamentação posterior.

Com relação à data-base 2024, a Presidência tinha sinalizado que se a inflação ficasse abaixo de 5%, o valor seria pago de uma só vez, e como o índice fechou em 3,69%, a expectativa do sindicato é que o reajuste possa ser pago em uma única parcela. Danyelle Martins, presidente do SINDJU, detalha: “no momento, estamos aguardando uma definição do valor do reajuste. Reforçamos que a categoria continue mobilizada, pois não queremos apenas a inflação. A Assembleia autorizou o sindicato a lutar por 7% e vamos atrás desse objetivo”.

Também foi anunciado o encaminhamento à Comissão de Organização Judiciária (COJ) da minuta referente ao adicional de interiorização, que ainda será definido, mas deve corresponder a um percentual do vencimento base, destinado aos servidores e servidoras lotados em comarcas reconhecidas como de difícil provimento. Segundo Soares, foram identificadas 10 comarcas com essa característica, que servirão como referência para o cálculo do impacto desse adicional. As comarcas são: Anajás, Jacareacanga, Uruará, Porto de Moz, Anapu, Chaves, Afuá, Pacajá, Portel e Almerim. 

Foi confirmado também o lançamento do edital do concurso de remoção, atendendo a uma demanda antiga da categoria. A data do edital ainda não foi anunciada.

Por fim, foi discutida a implantação da polícia judiciária, que está em fase de análise na COJ e poderá impactar positivamente na pontuação do selo diamante, condecoração promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece as principais ações dos tribunais brasileiros nos eixos Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia.

As mudanças nas propostas não são apenas fruto de decisões institucionais, mas também do engajamento e da mobilização da categoria, mostrando a importância da luta coletiva dos servidores e servidoras do Judiciário paraense. A participação ativa do SINDJU também resulta em melhorias nas condições de trabalho e remuneração, e para alcançar novas conquistas, é fundamental mantermos a união e o engajamento, pois juntos somos gigantes!