Publicado em: 22 de novembro de 2023
Servidores e servidoras do Judiciário Estadual enfrentam falta de atendimento em diversas regiões do Estado
O SINDJU, representando os servidores e as servidoras do TJPA, apresentou denúncia ao fiscal do contrato de prestação de serviço de Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar, Dr. Miguel Simas. A queixa refere-se à deficiência nos serviços prestados pelo Plano de Saúde UNIMED nos municípios de Altamira, Redenção, Santarém e outros, destacando a ausência de profissionais e hospitais credenciados.
O sindicato tem sido acionado frequentemente pela categoria devido à precariedade dos serviços oferecidos pela UNIMED nas referidas regiões. Em Redenção, por exemplo, o Hospital Santa Mônica, um dos maiores da região, suspendeu todos os serviços cobertos pela UNIMED, sem previsão de retorno.
Em ofício, a entidade também destaca a carência de profissionais e hospitais credenciados na Região Metropolitana de Belém, como em Castanhal, onde a espera por atendimento em especialidades específicas chega a meses.
Além disso, a saída de profissionais qualificados do Plano de Saúde contratado pelo Tribunal de Justiça do Pará é uma realidade tanto no interior quanto na capital.
Segundo as informações colhidas pelo SINDJU, os usuários do Plano têm tentado contatar a UNIMED para obter esclarecimentos, mas não recebem resposta.
O sindicato ressalta que o descumprimento das disposições contratuais, especialmente aquelas relacionadas à rede de prestadores credenciados, é uma preocupação séria.
Diante desse cenário, o SINDJU solicitou informações sobre o cumprimento das disposições contratuais pela UNIMED Belém; a determinação imediata para que a UNIMED cumpra os termos do contrato, considerando a urgência relacionada à saúde dos beneficiários do Plano; e a garantia de reembolso aos beneficiários em caso de ausência de profissionais habilitados ou paralisação de atendimento em determinadas especialidades, conforme previsto no contrato entre TJPA e UNIMED Belém.
O SINDJU destaca a importância de uma rápida fiscalização e tomada de medidas corretivas para garantir o acesso adequado e o cumprimento integral do contrato de prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar celebrado entre o Tribunal de Justiça do Pará e a UNIMED Belém.