» Sindicatos dos Servidores e Servidoras do Judiciário do Pará realizam primeira reunião do GT de atualização do PCCR em reunião com TJ

Publicado em: 28 de abril de 2023

Nesta quarta-feira (27), os Sindicatos que representam os servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará se reuniram pela primeira vez com o Grupo de Trabalho (GT) da atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do TJPA. O encontro contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça (TJPA), e dos Sindicatos dos Funcionários do Judiciário (SINDJU-PA), dos Trabalhadores do Judiciário (SINJEP) e dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores (SINDOJUS).

Durante a reunião, o Presidente do SINDJU-PA, Thiago Lacerda, apresentou as demandas para a atualização do PCCR, enfatizando a necessidade de aprovar alterações significativas para as carreiras do Tribunal, a fim de manter os servidores/as e tornar a carreira do TJ mais atraente, considerando que outros PCCRs foram aprovados com condições mais vantajosas. Antônio Cristo, Diretor Jurídico do SINDJU-PA, explicou que as demandas do Sindicato foram divididas em categorias, e ressaltou a importância de equilibrar as distorções salariais.

Foram levantados pontos importantes, como a questão do adicional de risco das equipes multidisciplinares e a correção de distorções com relação aos auxiliares judiciários, que mesmo em sua grande maioria possuindo nível superior, não recebem a gratificação por titulação. Além disso, foram debatidas a situação dos motoristas, que foram aprovados para o cargo de atendentes judiciais, mas hoje realizam outros trabalhos e não recebem adequadamente; o enquadramento da polícia judicial, e as demandas dos analistas, cuja reorganização judiciária deve se orientar pelo cumprimento da resolução 219. O Presidente do SINDJU-PA pediu uma reunião específica sobre essa questão. Também foi sugerido um levantamento das tarefas executadas por cada cargo, no PJE, para que o GT tenha uma dimensão do desvio de função alegado pelos sindicatos.

Já nos encaminhamentos da reunião, Camila Soares, Secretária de Gestão de Pessoas do TJ, pediu aos sindicatos que apontassem as prioridades para a atualização do PCCR, enquanto Cristo afirmou que todas as demandas são prioritárias. Fábio Pereira, Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Gestão de Pessoas, por sua vez, destacou que não será possível tratar todas as demandas como prioridade, e que seria necessário escolher.

Marcos Pacheco, diretor jurídico do SINJEP, destacou a produtividade da reunião e a importância de dar voz a todos os representantes das entidades sindicais. “Foram debatidos temas como a atualização do PCCR para contemplar todos os servidores, incluindo os atendentes judiciários, auxiliares judiciários, analistas judiciários de todas as especialidades e os OJs”, detalhou o diretor. 

Antônio Cristo, diretor jurídico do SINDJU-PA, também avaliou a reunião como positiva, destacando que foi possível colocar para a administração os pleitos discutidos com todos os segmentos da categoria. 

A administração colocou a questão dos limites orçamentários, no entanto, é importante lembrar que em reuniões anteriores, a Presidente do TJ afirmou que há recursos no orçamento para garantir direitos tanto aos magistrados, quanto aos servidores e servidoras. 

Thiago Lacerda, Presidente do SINDJU-PA, considerou a reunião bastante produtiva, pois o sindicato teve a oportunidade de explanar, de uma forma geral, as várias demandas que a categoria tem para o PCCR. “A gente buscou contemplar todas as categorias nas suas reivindicações gerais e específicas, e saímos com bons encaminhamentos. Foi direcionada a realização de estudo de impacto das pautas gerais, que é a correção e equiparação das tabelas de progressão, o adicional de qualificação – que a gente está propondo que agora contemple a todos os cargos – e o risco de vida das equipes, que é uma pauta já antiga e que já está mais avançada. Então, acho que o resultado da reunião foi muito bom, houve bastante espaço para as entidades colocarem suas pautas e demandas”, explica o Presidente. 

No final do encontro, foi deliberado que a próxima reunião será especificamente sobre a VPNI dos auxiliares e atendentes, e que a Administração apresentará estudos de impacto orçamentário da tabela de progressão, da titulação e qualificação, e do risco de vida das equipes multidisciplinares.

Pela SGP/TJPA, estiveram presentes Camila Soares e Ana Cristina Nascimento, Secretária e Secretária-Adjunta da SGP, respectivamente; Juliete de Souza, Coordenadora de Administração de Pessoal e Pagamento; Ana Lucia, Assessora; Fábio Pereira, chefe da assessoria jurídica e Jean Souza, Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal. O SINDJU-PA foi representado por Thiago Lacerda, Presidente; e Antônio Cristo, Diretor Jurídico; e o SINJEP, pelos diretores Juliana Vilhena, diretora financeira, e Marcos Pacheco, diretor jurídico.