» Corte Especial encerra o ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h

Publicado em: 22 de novembro de 2022

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrará o ano forense de 2022 com sessão da Corte Especial no dia 19 de dezembro, às 9h. A sessão será realizada em formato híbrido – presencial e por videoconferência – e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função. O colegiado também é responsável por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Confira o edital da sessão.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

Fonte:STJnotícias