Publicado em: 7 de setembro de 2022
O ministro Jorge Mussi participou, nesta terça-feira (6), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após deixar o cargo de vice-presidente da corte, que exerceu no biênio 2020-2022.
Especialista em direito criminal, Mussi participou da Quinta Turma e da Terceira Seção desde sua posse no tribunal, em 2007. Encerrado o mandato de vice-presidente, volta aos dois colegiados de direito penal na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Ele também compõe a Corte Especial.
O presidente da Quinta Turma, ministro Joel Ilan Paciornik, deu as boas-vindas ao colega, destacando sua trajetória profissional e sua atuação no STJ. “Desde que assumiu o cargo de ministro, sempre ocupou assento nesta Quinta Turma, para a honra e alegria de seus pares”, afirmou.
Os ministros João Otávio de Noronha e Ribeiro Dantas também saudaram o reingresso de Mussi no colegiado. Segundo Noronha, o ministro é “um espelho para todos nós, pela experiência no direito penal, pelos votos brilhantes que proferiu”.
Em agradecimento, Jorge Mussi falou de sua satisfação em retornar à turma que compõe há quase 15 anos. “Retorno com uma vontade firme de aprender com Vossas Excelências”, declarou o magistrado, referindo-se às mudanças jurisprudenciais e aos novos dispositivos legais que surgiram enquanto esteve afastado da rotina dos julgamentos de direito penal.
Natural de Florianópolis, Jorge Mussi se formou em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atuou na advocacia e, antes de se tornar magistrado, foi procurador-geral de Florianópolis, consultor jurídico de Santa Catarina, conselheiro e tesoureiro da OAB-SC.
Na magistratura, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, órgão que presidiu de 2004 a 2006, e membro do Tribunal Regional Eleitoral. Durante 11 dias do último ano da gestão no TJSC (de 12 a 23 de janeiro de 2006), foi governador do estado, em substituição temporária ao chefe do Executivo.
No STJ desde 2007, Mussi já desenvolveu atribuições como presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção, corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente da corte. Foi membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2017 e 2019, e corregedor eleitoral.
Fonte:STJnotícias
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