Publicado em: 8 de março de 2022
O dia 8 de março tem sido celebrado como o Dia Internacional da Mulher desde o começo do século XX, e os motivos da origem da data não estão pacificados, mas uma coisa ninguém discute é que vivemos tempos de muita luta para as mulheres em todos os cantos do planeta: contra várias formas de violência, assédios, machismo, desigualdade salarial; pobreza menstrual – a lista é infinita.
No campo profissional, as mulheres vêm conquistando seu espaço tanto no serviço público, quanto no mercado privado, sempre fruto de muita luta, e no serviço público a constituição de 1988 trouxe algumas garantias, como a admissão de servidores e servidoras por meio de concurso público de forma equânime para homens e mulheres. Essa foi e continua sempre uma grande porta de entrada para mulheres de várias classes sociais e níveis educacionais de norte a sul do Brasil.
As mulheres representam hoje quase 59% dos funcionários públicos brasileiros. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), elas são maioria em quase todos os níveis federativos e nos três poderes. Um levantamento do Instituto República.ORG, baseado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2018, mostra que embora sejam maioria, as mulheres ainda sofrem com a desigualdade de gênero quando o assunto é remuneração.
No Brasil, o salário médio de uma funcionária pública é 25% menor que o dos homens. Os estados com maior igualdade salarial são Paraíba e Pará, onde a diferença da remuneração média entre sexos fica em cerca de meio salário mínimo. O estudo mostra também que as mulheres são maioria em todas as faixas salariais, menos em uma: a mais alta. Entre os motivos está o chamado “teto de vidro”: a dificuldade de acesso aos cargos mais altos, que pagam mais.
No Pará, as mulheres estão presentes em todos os órgãos da administração estadual, somando mais de 50 mil servidoras. As áreas de educação, saúde e segurança concentram o maior número de servidoras. No Tribunal de Justiça do Pará, a informação sobre o número de servidoras não está disponível no site da instituição. O SINDJU hoje tem uma diretoria executiva com maioria feminina, com 4 mulheres e 3 homens em sua formação.
A Desembargadora Eva do Amaral, que entrou no serviço público em 1985, reconhece que existe uma dificuldade muito grande no fazer profissional em outros Tribunais – com dificuldade em subir para postos de chefia, por exemplo -, mas revela que no estado do Pará se sente privilegiada, pois há uma prevalência de mulheres na magistratura. “Temos que lutar a cada dia, e as conquistas vem quando a gente se prepara, se qualifica. Hoje, a mulher está bem à frente do seu tempo, e deve ser assim, mas sem luta a gente não avança”, detalha a magistrada.
Quanto ao dia da mulher, Amaral opina que 8 de março não é dia de lamentação, e sim de celebração. “Lamentar não traz benefícios, é pra comemorar a vida, a família, a saúde. Lutar para conseguir um espaço”, finaliza.
Para a servidora Juliana Moraes, ser mulher é um desafio diário, principalmente quando se trata da profissão. “A mulher precisa se superar todos os dias, pois precisa ser mãe, esposa, filha, dona de casa, além de exercer sua profissão com excelência, a fim de não ser mais exigida por sua condição feminina”, conta a analista. E diz que felizmente, no Poder Judiciário, não percebe distinção entre homens e mulheres. “Os colegas nos tratam com respeito e cortesia e os jurisdicionados não fazem diferença. Penso que pelo menos na Casa da Justiça estamos próximos de alcançar um patamar de isonomia e respeito”, conclui.
Com relação às ações que podem ser adotadas pelo TJPA a fim de fomentar a isonomia entre homens e mulheres e visando à proteção de suas servidoras, a servidora levanta que o TJPA adote uma política séria de combate ao assédio moral e sexual em face da mulher. “É importante promover uma cultura organizacional de integridade no serviço público, baseada em valores elevados de conduta a fim de extirpar qualquer resquício da cultura machista onde a condição de mulher favoreça a prática de atos repugnantes, caracterizadores do assédio”, encerra.
Laís Trindade, auxiliar judiciário, considera que as mulheres ainda enfrentam muita dificuldade de reconhecimento profissional por serem mães e precisarem se equilibrar entre a jornada doméstica e a jornada de trabalho. “Também recordo que durante minha gravidez vivi e presenciei comportamentos hostis de chefias com relação a outras colegas também grávidas, no que diz respeito à licença-prêmio e à possível baixa produtividade ou pouco comprometimento por conta do cuidado com a prole. Na verdade, encontramos ainda um ambiente machista, que perpetua crenças limitantes de que a mulher é menos capaz do que os homens”, revela a auxiliar.
Pensando num TJ mais acolhedor às mulheres num futuro próximo, a servidora propõe: “penso que o Tribunal poderia adotar regulamentações voltadas a cotas de mulheres em cargos de chefia e também ações mais efetivas de combate ao assédio moral e sexual que infelizmente ainda são cometidos contra as mulheres. Muitas mulheres comprometem sua saúde mental decorrente dessas práticas e muitas vezes não são acolhidas pela instituição quando têm coragem para denunciar”, conclui.
Além de um sindicato de servidores e servidoras, O SINDJU é uma entidade política do seu tempo, acompanhando e participando das questões que são caras para os dias atuais. Uma delas, sem dúvida nenhuma, é a participação da mulher na sociedade, o combate às violências e todos os temas afetos à essa discussão. Não podemos nos furtar a fazer o debate, levantar as pautas importantes e jogar luz sobre os assuntos urgentes dos nossos dias.
O SINDJU deseja um feliz dia da mulher a todas as mulheres brasileiras, em especial às servidoras do Tribunal de Justiça do Pará, de todos os cargos e comarcas. Um feliz dia seria um dia de amor, de luta e de respeito. E o SINDJU se compromete a seguir na luta pelas servidoras do TJPA, trabalhando para protegê-las e defendê-las de todas as maneiras que estiverem ao alcance dessa entidade. Salve 8 de março.
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