» Pleno do TJ-PA aprova anteprojeto com reposição de inflação para servidores

Publicado em: 17 de novembro de 2021

O pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou na manhã desta quarta-feira (17) o anteprojeto de lei com a reposição inflacionária de 9,32% no salário dos servidores. Também foi aprovada a reposição de 9,27% referente à data-base do próximo ano. O projeto apresentado pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, segue agora para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em regime de urgência. A expectativa é que após ser aprovado no parlamento, a reposição deverá ser paga a partir de janeiro de 2022.

A reposição inflacionaria de 9,32% é referente às datas-bases de 2019 a 2021. Já a reposição de 9,27% é uma estimativa para a data-base de 2022, e terá o pagamento parcelado de duas vezes, a primeira parcela em junho com 4,54%, e a segunda a partir de outubro com 4,53%.

Essa foi uma conquista dos servidores do TJPA organizada pelo SINDJU. A diretoria do sindicato continuará acompanhando a tramitação do projeto na Alepa e solicita que todos os servidores permaneçam atentos e de prontidão.

Esse foi um passo importante na busca da valorização da categoria conquistado após o SINDJU mobilizar os servidores do judiciário em todo o Estado, e conseguir o apoio de parlamentares estaduais e federais, e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), que enviaram documentos para a presidência do Tribunal reforçando a necessidade de retomada das negociações.

O presidente do SINDJU, Thiago Lacerda, ressaltou que a administração do TJ cumpriu com o que havia sido informado integralmente na reunião do último dia 9 de novembro. “A avaliação é positiva. A presidente seguiu à risca o que falou em reunião da semana passada. O projeto veio contemplando o que ela informou e contemplou perdas. Não houve discussão no pleno, todos foram de acordo”, relatou o presidente do SINDJU, Thiago Lacerda. Na próxima quinta-feira, dia 25, a categoria se reunirá novamente em assembleia presencial e virtual para definir o fim do estado de greve.