Publicado em: 11 de novembro de 2021
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) decidiram manter o estado de greve, mas suspender o indicativo de início da paralisação que seria nesta quarta-feira (10). A decisão foi tomada em Assembleia Geral realizada presencialmente na escadaria do Fórum Cível de Belém, e simultaneamente pela internet. No total, aproximadamente 300 pessoas participaram da Assembleia, que foi realizada na manhã desta quarta, 10, com a presença de servidores dos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Bragança, Capanema, Castanhal, Curralinho, Distrito de Icoaraci, Itaituba, Marituba, Oeiras do Pará, Parauapebas, Primavera, Redenção, Santa Izabel, Santa Maria, Santarém e Tucuruí, entre outros.
Na última terça-feira, 9, a presidente do TJPA, Célia Regina Pinheiro, recebeu os representantes sindicais e retomou parte das negociações: se comprometeu a enviar para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) proposta de recomposição salarial referente ao acumulado oficial da inflação das data-bases 2020 e 2021. Thiago Lacerda, presidente do SINDJU, explica: “na reunião o TJPA apresentou uma proposta pra gente, onde já haveria um PL pronto para ser encaminhado para a Alepa, para entrar em efeito em janeiro de 2022. É um avanço em relação ao que a gente solicitava, não é exatamente o que a gente queria pois temos outro entendimento sobre a LC173, mas é um avanço. E com esse avanço ficou inviabilizada a deflagração da greve. Além da questão da reposição, o TJ acenou com a possibilidade de discutir conosco os demais itens em outras reuniões que serão agendadas. Então eu creio que foi uma reunião muito boa”.
Pelo conversado na reunião, a estimativa do SINDJU é que também no auxílio alimentação haverá recomposição em percentual ainda não definido, mas já se sabe que esse aumento não depende de projeto de lei, e sim de ato da administração. Outra informação importante é que o valor da recomposição não será parcelado, mas pago de uma vez a partir de janeiro de 2022. Também foi aprovada a construção de um calendário unificado de mobilizações, ao lado de outras entidades como o SINJEP, já o SINDOJUS será procurado para integrar o calendário.
Laís Trindade, segunda secretária do SINDJU entende como positiva a proposta da Presidente de reabertura do diálogo, mas também está de acordo com a decisão que a Assembleia tomou no sentido de ainda manter o estado de alerta. “Esse momento que a gente está vivendo é de precarização das nossas relações de trabalho, e sabemos que a proposta pode ser melhorada sim, porque existem ainda outros pontos de pauta que não foram contemplados. Mas, a gente acredita que a categoria se mantendo em estado de alerta, esses pontos de pauta poderão ser novamente discutidos e colocados na mesa de negociação.
Mayra Lopes, analista judiciária que estava presente à Assembleia, conta que é importante ter cautela e manter o estado de greve. Essa proposta às vésperas da gente entrar de greve e entrar de recesso não pode ser um motivo para desmobilizar o movimento. Então é importante manter o estado de greve para que não haja desmobilização”. A Assembleia aprovou a proposta de manter o estado de greve até o dia 25 de novembro, caso o TJ não avance nos encaminhamentos, ou seja, não envie o PL para a ALEPA. Uma nova assembleia deverá ser realizada neste mesmo dia para avaliar e decidir os próximos passos.
Para concluir, Trindade arrematou: “a adesão à Assembleia de hoje (com quase 300 pessoas), reflete muito a mobilização que está sendo feita, principalmente pelos representantes sindicais dos polos que estão no interior e que movimentam bastante as comarcas mais afastadas da capital, e a gente agradece muito a colaboração desses parceiros”.
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