» Sessão da Corte Especial terá início às 9h nesta quarta (6)

Publicado em: 6 de outubro de 2021

A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (6) começará às 9h. A reunião será realizada por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal institucional no YouTube.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, pela decisão de questões divergentes entre os demais colegiados.

Acesse o calendário de sessões para conferir a pauta.

Fonte:STJnotícias