Publicado em: 5 de fevereiro de 2021
A Corregedoria de Justiça do Interior do TJPA, em despacho nos autos da Reclamação Disciplinar por ABUSO DE PODER movido pelo SINDJU, propôs ao Tribunal Pleno a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do juiz titular da comarca de Ourilândia do Norte, Juliano Dantas Jerônimo.
O órgão corregedor concluiu pela existência de indícios suficientemente precisos e robustos para a apuração dos fatos através de PAD, com o afastamento imediato do magistrado de suas funções para obstar “o risco iminente à integridade dos servidores, jurisdicionados e demais autoridades locais e operadores do Direito que circulam e labutam no Fórum de Ourilândia do Norte-PA”. O processo aguarda manifestação do magistrado para então ser submetido a julgamento pelo Tribunal Pleno de quem esperamos justiça.
O SINDJU reconhece o esforço da equipe que esteve em Ourilândia apurando as denúncias, em especial a desembargadora corregedora, Dra. Diracy Nunes Alves, que mesmo sendo do grupo de risco, em plena pandemia, esteve presencialmente no local, após exaustivo deslocamento.
Exaltamos também a coragem e destemor dos colegas de Ourilândia, que mesmo em meio a uma relação desproporcional, mas fortalecidos pela necessidade de manter a sua dignidade física e mental, tiveram a firmeza de trazer ao sindicato que representa a categoria os fatos ocorridos. O SINDJU exalta também todos os colegas espalhados pelo estado do Pará, que manifestaram publicamente, de forma também segura e afirmativa, seu apoio aos colegas de Ourilândia.
Agradecemos também o apoio recebido das entidades irmãs do SINDJU, SINTAJ-BA, O SERJUSMIG, o Sindjustica RN e à FENAJUD, em uma forte demonstaçao de solidariedade sindical.
Com este passo, o SINDJU espera que a questão do assédio moral dentro do TJPA passe a ser tratado com a importância que merece, que Ourilândia se torne um marco, no qual as entidades representativas dos servidores SINDJU-PA, SINDOJUS-PA e SINJEP-PA puderam ver surgir frutos do seu trabalho nessa importante e sensível questão.
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