» Quinta Turma realiza primeira sessão de julgamento virtual na próxima terça (7)

Publicado em: 4 de abril de 2020

​​Notícia atualizada em 03/04/2020, às 12h20. 

Na próxima terça-feira (7), às 14h, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, vai iniciar a sua primeira sessão virtual para o julgamento eletrônico de recursos em mesa, seguindo os prazos regimentais previstos para este tipo de sessão.

O Pleno do STJ aprovou no último dia 24 uma emenda regimental que permite o julgamento virtual dos chamados recursos internos (agravos e embargos de declaração) nos processos de natureza criminal. Antes do início da pandemia de coronavírus (Covid-19), apenas os órgãos fracionários não criminais realizavam sessões virtuais para o julgamento de seus recursos internos.

Integram a Quinta Turma os ministros Ribeiro Dantas (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik.

Fonte:STJnotícias