» Depoimento especial é destacado por magistrado da Bahia

Publicado em: 12 de março de 2020

“Imagine uma criança relatar mais de uma vez um estupro do qual ela foi vítima”. A fala é do Desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), e nos convida a pensar sobre a importância da técnica de depoimento especial.

Na manhã de terça-feira (10), o Magistrado realizou, na Vara de Crimes contra Criança e Adolescente, em Salvador, uma audiência, utilizando depoimento especial, com uma criança que está passando por um processo de guarda entre os pais.

“Realizamos essa audiência especial hoje no sentido de deixar a criança mais à vontade. Ouvimos ela por intermédio de um telão e fizemos as perguntas por meio de um ponto de audição que estava com a profissional que acompanhava a criança na sala específica”, explica o Desembargador Salomão Resedá.

Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a escuta protegida evita a repetição do trauma, uma vez que a vítima não será ouvida várias vezes. O objetivo é tirar a criança do ambiente litigioso, evitando sua vitimização ou revitimização. Assim, a técnica assegura às crianças e aos adolescentes vítimas de violência o princípio da proteção integral.

Atualmente, na Bahia, existem três salas para depoimento especial, duas em Salvador, e uma em Feira de Santana. De acordo com o Coordenador da CIJ, o intuito é que sejam instaladas mais 21 salas. Para tanto, uma reunião foi promovida pela unidade, na segunda-feira (9), com a presença de outros órgãos do TJBA, para análise do projeto.

Para mais informações, acesse aqui.

Fonte: TJBA

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