» Espaço Cultural STJ lança no dia 17 obra com análise da Lei de Liberdade Econômica

Publicado em: 10 de março de 2020

​No próximo dia 17, das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ vai sediar o lançamento do livro Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no direito brasileiro, coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva e pela professora da Universidade de Brasília (UnB) Ana Frazão.

A obra, multidisciplinar, trata de temas relacionados aos direitos constitucional, econômico, administrativo, civil e comercial, e divide-se em quatro partes. A primeira delas reúne a opinião de parlamentares e autoridades do Poder Judiciário, que compartilham suas visões sobre o contexto político e econômico que justificou a lei, bem como os seus propósitos.

Na segunda parte, o livro aborda as questões mais gerais e principiológicas da lei, especialmente para destacar as discussões sobre a existência ou não de inconstitucionalidades no texto promulgado. A terceira é dedicada a examinar os principais impactos da lei sobre o direito público, e a última parte trata dos reflexos da lei no direito privado.

Maiores informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521, 3319-8373 ou 3319-8460.

Fonte:STJnotícias