Publicado em: 23 de agosto de 2017
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal participa do programa Memória do Mundo, da Unesco, com a coleção de obras raras da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O programa consiste em uma lista do patrimônio documental mundial, que é recomendada pelo Comitê Consultivo Internacional (International Advisory Committee – IAC) e endossada pela diretoria-geral da Unesco. Os critérios de seleção para a inscrição de um acervo documental estão relacionados à sua importância mundial e ao seu destacado valor universal. O resultado será divulgado até o dia 6 de outubro.
O acervo inscrito do STF reúne trabalhos autorais de ministros do Tribunal, dos períodos imperial e republicano, além de outras obras históricas do país, de teor jurídico e legislativo, produzidas no final do século 19 e início do século 20.
A Unesco estabeleceu esse programa internacional em 1992, com o entendimento de que o patrimônio documental mundial pertence a todos e deve ser completamente preservado e protegido. De acordo com a equipe do Patrimônio Documental da organização no Brasil, grande parte da memória do mundo se encontra nas bibliotecas, nos arquivos, nos museus e nos locais de custódia espalhados por todo o planeta, e uma grande porcentagem dela corre perigo atualmente.
“O patrimônio documental de numerosos povos tem se dispersado devido aos ‘estragos da guerra’, ao deslocamento acidental ou deliberado de acervos arquivísticos e coleções ou a outras circunstâncias históricas. Às vezes, obstáculos práticos ou políticos dificultam o acesso, enquanto em outros casos, deterioração ou destruição são as ameaças”, afirma o diretor da equipe da Unesco, Maurício Vicente Ferreira Júnior.
KK/EH
Fonte:Supremo Tribunal Federal