Publicado em: 4 de novembro de 2019
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) irá realizar mais de 7 mil audiências, de 4 a 8 de novembro, durante a 14.ª Edição da Semana Nacional da Conciliação. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os tribunais do país, com o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo.
Em São Paulo, a solenidade de abertura será realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na próxima segunda-feira (4/11), e contará com a participação da Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, e do Presidente do TJ-SP, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
Na Cecon-SP, localizada na Praça da República, n.º 299, as audiências serão realizadas, entre segunda-feira (4/11) e sexta-feira (8/11), das 9h às 17h.
Na última edição do evento, em 2018, o Gabinete de Conciliação do TRF3 (GABCON) e as 33 Centrais de Conciliação nos Estados de São Paulo (SP) e Mato Grosso do Sul (MS) realizaram mais de 7 mil tentativas de conciliação que foram responsáveis por encerrar 3.735 processos que tramitavam no Judiciário, movimentando um montante de R$ 13.829.889,97.
Para a edição de 2019, a Cecon-SP planeja realizar mais de 7 mil audiências de conciliação, número quatro vezes superior ao de sessões realizadas pela referida Cecon em 2018. A pauta reunirá processos sobre benefícios previdenciários, contratos de financiamento de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), execuções fiscais do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) e negociação de dívida e dano moral contra a Caixa Econômica Federal (Caixa).
Para a Semana Nacional, também estão pautadas audiências relativas a processos movidos por clientes da Caixa que sofreram com os chamados “expurgos inflacionários” nas suas contas de poupança, provocados pelos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor II, nas décadas de 80 e 90.
A Semana Nacional da Conciliação é um evento anual, promovido pelo CNJ. As Centrais de Conciliação da Justiça Federal da 3.a Região atuam de forma permanente, atendendo aos cidadãos e promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos.
Só em 2019, até o mês de outubro, na Justiça Federal da 3.ª Região, já foram designadas 84.940 audiências que resultaram em 44.873 acordos. Trata-se do maior número de acordos realizados em um ano, desde que há estatísticas disponíveis.
Nos meses que antecedem a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas da Semana Nacional da Conciliação. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar.
As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados na Semana Nacional. Vale lembrar que é possível procurar o tribunal para propor a conciliação em qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.
A conciliação é orientada pela Resolução n.º 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3.ª Região, é possível encontrar mais informações sobre a Conciliação e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta “Concilie seu processo”.
Quem não conseguir fazer parte da 14.ª Semana Nacional da Conciliação terá o pedido analisado para futuras pautas de audiências, que ocorrem continuamente durante o ano nas Centrais de Conciliação.
Endereços das Cecons
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Araçatuba
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Araraquara
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Barueri
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Bauru
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Botucatu
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