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» Grupo estuda mudanças legislativas no rito processual do Tribunal do Júri

Publicado em: 6 de agosto de 2019



Uma série de medidas voltadas à otimização dos trabalhos do Tribunal do Júri no país, como a redução do período de sustentação oral e até mesmo do número de jurados, foram discutidas nesta segunda-feira (5/8) pelo grupo de trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pensar estratégias que aprimorem os julgamentos dos casos dolosos contra a vida. As propostas alteram a legislação vigente e têm o objetivo de dar mais celeridade aos julgamentos.

Fonte:Portal CNJ – CNJ


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