Publicado em: 18 de abril de 2018
A reunião ocorreu no dia 17 de abril, na sala da Secretaria de Gestão de Pessoas do prédio sede do Tribunal de Justiça, a pauta da reunião foi restrita a discussão dos reajustes dos vencimentos e do auxílio alimentação. Leia aqui o ofício de adiamento da reunião. Cabe observar que a reunião estava originalmente prevista para acontecer no último dia 13 de abril, mas havia sido adiada através ofício da Secretaria de Planejamento. Pela administração estiveram presentes representantes da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), a titular da Seplan esteve ausente por motivo de saúde.
Reunião sobre a data-base 2018. Sindju-PA representando pela sua Diretora-Presidente, Giselle Fialka e seu 2º Secretário, Thiago Lacerda.
Inicialmente, cada entidade representativa dos servidores apresentou suas propostas para a data-base 2018, sendo que o SINDJU-PA, fundamentado em um estudo independente, propôs 10,03% de reajuste nos vencimentos, sendo 3% referentes a inflação projetada para maio, mais a recuperação das perdas inflacionárias do período 2015-2016 no montante de 7,03%, e um acréscimo de R$ 350 reais no valor do auxílio alimentação.
Os representantes da Administração do Tribunal de Justiça, após explanação da SEPLAN e distribuição de documentos (veja aqui), apresentaram como proposta de reajuste somente o índice inflacionário apurado de 2,89%, tanto na remuneração quanto no auxílio alimentação (o que representa neste item algo em torno de R$ 33,00).
O SINDJU argumentou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê para este ano o percentual de reajuste de 4,69% e que, analisando os três aspectos: lei de responsabilidade, previsão orçamentária e saúde financeira, não se verifica obstáculos para concessão do reajuste previsto.
A entidade ainda ressaltou a importância de recomposição das perdas inflacionárias do período de 2016. Os servidores estão recebendo hoje 6,66% a menos do que recebiam em 2015, de acordo com os dados apresentados pela própria administração, o que ocasiona não somente prejuízos de ordem financeira para os trabalhadores do judiciário, mas também o sentimento de desvalorização do seu trabalho, corroborado pela falta de condições de trabalho, falta de segurança, assédio moral por parte dos gestores, além de inúmeras outras situações que precisam ser solucionadas.
Nesse sentido, o SINDJU-PA propôs que, além do percentual de reajuste acima proposto, as perdas de 7,03% sejam concedidas em até três exercícios financeiros, sendo a primeira parcela ainda este ano. Quanto ao auxílio-alimentação, o sindicato recordou que já tinha pedido a atualização desde o ano passado e que, diante da previsão orçamentária deste item para o ano de 2018, que é 21,63% maior que a do ano passado, propôs o reajuste de R$ 200,00.
A administração não se manifestou sobre as propostas apresentadas pelas entidades, pedindo tempo para análise. Uma nova reunião deverá ser marcada, ainda não sem data definida, para continuar a discussão do assunto. O SINDJU-PA reforça que relatório de viabilidade financeira encomendado pela entidade demonstrou que o Tribunal possui condições de oferecer um reajuste maior do que o apresentado para as categorias. O Sindicato convocará em breve assembleia para discutir com a categoria os valores da data-base.
Leia a ata da reunião aqui: Ata reunião da data-base entidades com TJ-PA 17-04-2018
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